Documentos necessários para montagem do processo de credenciamento e autorização da Escola de Educação Infantil - ATUALIZADO
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Conforme PARECER nº 005/2009 – CME-Pel
RELAÇÃO dos documentos necessários para montagem do processo de credenciamento e autorização da Escola de Educação Infantil junto a este Conselho.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Solicitação ao CME de autorização de funcionamento, declarando ao fim a que se destina o stabelecimento.
Contrato de compra ou locação do imóvel
Ata de fundação da Mantenedora
Contrato social
CNPJ
Cadastro Junto ao INEP
Planta baixa das dependências com suas dimensões e de localização
Alvará de localização
Alvará da Secretaria Municipal da Saúde
Alvará de Prevenção e Proteção contra incêndios
Regimento Escolar
Projeto Político Pedagógico
Ficha dos Professores com documentos de identificação e habilitação
Ficha de cadastro e credenciamento junto ao Conselho Municipal de Educação –CME – sob a responsabilidade do CME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA
ANEXO I – Identificação
Ambiente para a Educação Infantil
1 – Entidade Mantenedora
Denominação
Endereço
Cidade CEP
Fones
2 – Estabelecimento
Denominação
Endereço
Cidade CEP
Fones
3 – Autorização
Alvarás
CME nº
Prefeitura Saúde
Bombeiros
ANEXO II
FICHA 1 – Ambientes para os serviços administrativo-pedagógicos
1 – Sala de Direção
Iluminação e ventilação natural e direta Sim ( ) Não ( )
Proteção adequada nas janelas com incidência de sol Sim ( ) Não ( )
Condições de conservação e higiene: Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Observações:
2. Sala de Coordenação Pedagógica
Iluminação e ventilação natural e direta Sim ( ) Não ( )
Proteção adequada nas janelas com incidência de sol Sim ( ) Não ( )
Condições de conservação e higiene: Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Observações:
3. Sala de Orientação Escolar
Iluminação e ventilação natural e direta Sim ( ) Não ( )
Proteção adequada nas janelas com incidência de sol Sim ( ) Não ( )
Condições de conservação e higiene: Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Observações:
4. Secretaria
Iluminação e ventilação natural e direta Sim ( ) Não ( )
Proteção adequada nas janelas com incidência de sol Sim ( ) Não ( )
Condições de conservação e higiene: Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Observações:
FICHA 2 – Ambientes para Educação Infantil
1. Berçário
Condições Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Instalações Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Conservação Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Higiene Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Salubridade Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Segurança Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Mobiliário Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Observações:
2. Sala de repouso
Condições Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Instalações Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Conservação Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Higiene Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Salubridade Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Segurança Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Mobiliário Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Observações:
3.. Local para preparo da alimentação
Condições Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Instalações Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Conservação Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Higiene Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Salubridade Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Segurança Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Utensílios Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Mobiliário Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Observações:
4. Local para refeições
Condições Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Instalações Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Conservação Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Higiene Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Salubridade Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Segurança Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Utensílios Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Mobiliário Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Observações:
5. Banheiro(s)
Condições Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Instalações Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Conservação Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Higiene Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Salubridade Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Segurança Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Observações:
ANEXO II
FICHA 3 – Ambientes para Educação Infantil
Sala(s) de aula
Iluminação e ventilação natural e direta Sim Não
Proteção adequada nas janelas com incidência de sol Sim Não
Condições Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Instalações Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Material pedagógico Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Higiene Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Salubridade Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Segurança Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Mobiliário Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Observações:
FICHA 4 – Ambientes para Educação Infantil
Área de recreação
Condições Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Conservação Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Segurança Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Brinquedos pedagógicos Precário ( ) Satisfatório ( ) Bom ( ) Excelente ( )
Área livre coberta Sim ( ) Não ( )
Área livre descoberta Sim ( ) Não ( )
Observações:
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